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09
Set 2013

Recanto Maestro virou alvo de disputa envolvendo três municípios na Região Central

A situação causa desconforto, principalmente em Restinga Seca e São João do Polêsine. Ambos reivindicam para si o território litigioso

Respeitadas as devidas proporções e em um contexto infinitamente menos conturbado, a verdade é que se pode dizer que a Região Central tem a sua própria Caxemira, território disputado pela Índia e Paquistão (desde meados da década de 1940). Mas, por aqui, a Caxemira gaúcha leva o nome de Recanto Maestro, que envolve uma disputa judicial e, felizmente, nada belicosa entre os municípios de Restinga Seca, São João do Polêsine e Silveira Martins, por um trecho de terras em uma região montanhosa na Quarta Colônia de Imigração Italiana. Até um perito foi designado pela Justiça para fazer um levantamento topográfico na área.

Se a Caxemira tornou-se referência e sinônimo de tecidos de alta qualidade, em solo gaúcho, o Recanto Maestro ganhou visibilidade depois que, nos anos 2000, o polêmico italiano Antonio Meneghetti (1936-2013) instalou na região uma instituição de Ensino Superior. O distrito também é conhecido por ser rota de turismo e por ter condomínios de alto padrão. Mas, muito antes de se vislumbrar qualquer investimento naquela região, os três municípios então recém-emancipados - Restinga Seca (que era distrito de Cachoeira do Sul), Silveira Martins (que pertencia a Santa Maria) e São João do Polêsine (distrito de Faxinal do Soturno) - tiveram as leis que originaram suas cidades baseadas na mesma disposição geográfica.

A situação causa desconforto, principalmente em Restinga Seca e São João do Polêsine. Ambos reivindicam para si o território litigioso. Do lado de Restinga Seca, o prefeito Mauro Schunke (PDT) não hesita: a quase totalidade da área do Recanto Maestro está em seu município.
- Hoje, devemos ter 30% de todo o território. Eu projeto que tenhamos, pelo menos, 90% do território do Recanto Maestro. A verdade é que a prefeita Valserina, à época (em referência a 2003), antecipou-se e declarou o Recanto como sendo distrito de São João Polêsine. Em algum momento, a nossa prefeitura cochilou - avalia o prefeito, ao acrescentar que o município tem perdido receita em decorrência do impasse.

Já a quatro quilômetros dali, a prefeita de São João do Polêsine, Valserina Gassen (PMDB), evita polemizar. A peemedebista emancipadora que já comandou o município em outras três oportunidades (1993 a 1996, 2001 a 2004 e 2005 a 2008) prefere manter o tom quase de silêncio:
- A lei que viabilizou a criação do nosso município foi elaborada e aprovada com as mesmas divisas do município-mãe, que é Faxinal do Soturno.

Em Silveira Martins, considerada a parte menos interessada na questão, o prefeito Rosimar Bolzan (PDT) admite que a localização do Recanto Maestro é estratégica e deve servir ao desenvolvimento da região da Quarta Colônia:
- Deve-se respeitar os limites existentes e se, porventura, houver alguma discrepância, que seja revista. Nós, o município de Silveira Martins, respeitamos as limitações geográficas.

Ministério Público quer saber de quem é a área

Em 2010, os Ministérios Públicos de Faxinal do Soturno e de Restinga Seca entraram com questionamento para saber a quem pertenceria a área, hoje chamada de Recanto Maestro. Recentemente, no último dia 15, a juíza substituta de Faxinal do Soturno, Sandra Regina Moreira, nomeou um perito para que faça um levantamento topográfico no local com o objetivo de medir a área total.

O polêmico ex-morador


O Recanto Maestro ganhou notoriedade depois que o italianoAntonio Meneghetti, que morreu em maio deste ano e intitulava-se teólogo, filósofo e, ainda, artista, chegou ao Brasil, na década de 1980, e instalou-se no local. Mas, antes de vir para o país, Meneghetti seguiu os estudos eclesiásticos em sua terra natal, a Itália. Aos 25 anos, foi ordenado sacerdote. Porém, na década de 1970, acabou se afastando da Igreja Católica e iniciando uma caminhada junto à Ontopsicologia, disciplina que lecionava na Universidade São Tomás de Aquino, em Roma.

A Ontopsicologia, que é classificada como uma "ciência interdisciplinar", foi a porta de entrada do italiano para o mundo. A ciência lhe valeu a abertura de centros de ensino em diversos países, inclusive no Brasil, especificamente no Recanto Maestro. Ela é usada para definir o "estudo dos comportamentos psíquicos, incluída a compreensão do ser". Segundo ele, um dos objetivos da Ontopsicologia é a formação de lideranças, colocando o indivíduo como centro. No entanto, essa técnica não é reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia, daí, boa parte da polêmica em torno do estudo e de Meneghetti.

O italiano deixou o seu país com um histórico de acusações, além da usurpação de títulos e um possível exercício irregular da medicina. Também recaíam sobre ele acusações como associação para o crime e até o envolvimento na morte de uma paciente. O caso é envolto de mistério. Um importante jornal italiano, o La Repubblica, credita parte da fortuna do italiano como resultado de processos contra empresas jornalísticas.

Foi em 1988 que o estrangeiro deu início à construção do Centro de Arte e Cultura Humanista Recanto Maestro, no interior de Restinga Seca. Dez anos depois, ele inaugurava a Antonio Meneghetti Faculdade, no distrito Recanto Maestro. O polêmico morador da região morreu aos 77 anos, vítima de uma parada cardiorrespiratória em função de falência de múltiplos órgãos. Ele era divorciado e tinha duas filhas, que vivem na Itália.

Belos prédios e muito trabalho


O ar bucólico do Recanto Maestro contrasta com a modernidade de casas e condomínios de luxo que chamam a atenção pela imponência. O que se vê muito é o ir e vir de trabalhadores, que, a todo momento, são vistos carregando materiais de construção. E outros tantos funcionários dessas moradias ajeitam e cuidam, de forma zelosa, do plantio de plantas e de arranjos de mudas.   
- Aqui, é todo o dia assim. A gente não para um minuto. É limpando, plantando ou com alguma reforma na casa - disse uma das cinco funcionárias de uma residência, que preferiu se identificar apenas como Maria.

Já outra senhora que estava a poucos metros de uma placa, com os dizeres "Limite, Restinga Seca - São João do Polêsine", quando questionada se o Recanto Maestro é pertencente a qual município, ela riu e apontou em direção à placa, dizendo que hoje a área é distrito de São João do Polêsine. A reportagem tentou contato com Soraia Schutel, administradora do Recanto Maestro, que é uma espécie de síndica do local, mas a assessoria de imprensa disse que ela não falaria.

ENTENDA A SITUAÇÃO


- A dúvida sobre a quem pertence o Recanto Maestro surgiu porque as três leis estaduais que criaram os municípios de Restinga Seca (em 30 de março de 1959), de Silveira Martins (em 11 de dezembro de 1987) e de São João do Polêsine (em 20 de março de 1992) levaram em consideração a mesma disposição geográfica. Ou seja, todos eles estabeleceram como limite a nascente do Arroio Porteira ou Araricá, que passa ao longo dos três municípios 
- Por quase três décadas, a porção de terras hoje chamada de Recanto Maestro pertenceu ao município de Restinga Seca. Entretanto, a confusão em torno do limite geográfico no local foi agravada em 1998, segundo o Ministério Público Estadual. À época, um inspetor tributário de São João do Polêsine teria declarado equivocadamente que alguns locais, que até então pertenciam a Restinga Seca, agora, seriam pertencentes ao município de São João do Polêsine. O que, desde então, está valendo 
- Em 2003, a prefeita de São João do Polêsine, Valserina Gassen (PMDB), viabilizou - a pedido da população daquelas áreas declaradas, ainda em 1998, como sendo do próprio município - a criação de um perímetro urbano e, igualmente, de um distrito naquela porção de terras. No mesmo ano, foi criado o Recanto Maestro, que passou a ser distrito de São João do Polêsine 
- Em 2008, a prefeitura de Restinga Seca contratou a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fateciens), ligada à UFSM, para elaborar os mapas do território do município. À época, o trabalho apontava que a atual divisão entre os municípios estaria em desacordo com a divisão legal estabelecida pelas leis que as criaram 
- Em setembro de 2010, o Ministério Público Estadual levantou o primeiro questionamento sobre a necessidade de se esclarecer a definição de algumas dessas áreas como pertencente a um ou outro território. Já em 2011, o MP abriu um processo questionando a real localização do Recanto Maestro e a quem pertenceria a porção de terras em questão 
- Em um trecho do processo do MP, de 2011, lê-se "a região ocupada por Silveira Martins e São João do Polêsine (em especial, o local denominado Recanto Maestro) é de largo desenvolvimento, com condomínios de luxo, faculdade, fábricas e relevante turismo, o que demanda elevado aporte de serviços públicos e vultuosa arrecadação"
- Em 15 de agosto de 2013, a juíza substituta de Faxinal do Soturno, Sandra Regina Moreira, nomeou um perito para fazer um levantamento topográfico da área do Recanto Maestro. Ainda em dezembro de 2012, já havia sido nomeado um engenheiro civil para a mesma tarefa. Entretanto, à época, o engenheiro se recusou a fazer a medição da área.

O RECANTO

- Em 1988, o italiano Antonio Meneghetti dá início à construção do Centro de Arte e Cultura Humanista Recanto Maestro, no interior de Restinga Seca 
- Em 2007, é inaugurada a Antonio Meneghetti Faculdade, já no distrito Recanto Maestro, em São João do Polêsine. Nesse mesmo ano, o Recanto Maestro recebe o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo de sustentabilidade 
- Atualmente, a área onde está a faculdade, um hotel em construção, uma lavanderia e outros segmentos de prestação de serviços se encontram dentro dos limites de Restinga Seca. Já a parte em que estão os prédios e alguns condomínios de alto padrão pertence à área de São João do Polêsine. Por fim, outra área, em que prevalece o mato, faz parte dos limites de Silveira Martins.

Data: 09/09/2013

Fonte: Marcelo Martins - Diário de Santa Maria

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